1. A TV PORTUGAL é um canal de informação independente, pluralista e multimédia acessível na World Wide Web através do endereço http://www.tvportugal.tv/

2. A TV PORTUGAL tem como objetivos promover informação sobre Portugal, dignificando os portugueses, mas promovendo iniciativas interculturais com todos os que escolheram Portugal para viver e trabalhar, desde o Leste da Europa ao Oriente e da América-latina a África.

3. A TV PORTUGAL contribui para o reconhecimento e a valorização da comunidade em que se insere, encontrando-se aberta à participação de quem partilhe iguais objetivos

4. A TV PORTUGAL orienta-se pelos princípios da independência e diversidade informativa, com observação dos valores éticos e deontológicos universalmente reconhecidos.

5. A TV PORTUGAL abraça o direito à liberdade de expressão mas defendendo a reserva da vida privada dos cidadãos e rejeitando o sensacionalismo.

6. A TV PORTUGAL repudia a publicação de informação ou comentários discriminatórios, sejam xenófobos, homofóbicos, racistas, totalitaristas ou quaisquer outros.

7. A TV PORTUGAL privilegia o diálogo com os webespetadores, estimulando a sua participação, não obstante reservar-se o direito de intervir sempre que julgue necessário, nomeadamente quando se verifique violação dos estatutos.

8. A TV PORTUGAL é concebida no quadro das definições do presente Estatuto Editorial.